Termos e Condições
Última atualização: Janeiro 2025
1. Identificação do Prestador
Titular: José Filipe Cunha Sousa
NIF: 197 519 644
Morada: Rua do Bobeiro 288, 4830-208 Fonte Arcada, Portugal
Alojamento Local: Licença n.º 176005/AL
Contacto: geral@chaledoriopequeno.pt | +351 912 345 678
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do alojamento local denominado Chalé do Rio Pequeno, localizado em Fonte Arcada, Portugal, registado e licenciado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e demais legislação aplicável ao alojamento local em Portugal.
3. Reservas e Pagamentos
As reservas são efetuadas através da plataforma Airbnb (airbnb.pt/h/chaledoriopequeno) ou por contacto direto com o titular. A reserva é considerada confirmada após receção do pagamento ou confirmação pela plataforma.
- O check-in realiza-se entre as 15h00 e as 20h00, salvo acordo prévio.
- O check-out deve ser efetuado até às 11h00.
- A capacidade máxima do alojamento é a indicada na plataforma de reserva.
- Não são permitidos animais de estimação sem autorização prévia expressa.
4. Cancelamentos e Reembolsos
A política de cancelamento aplicável é a definida no momento da reserva, conforme indicado na plataforma utilizada. Em caso de reserva direta, aplica-se a seguinte política:
- Cancelamento com mais de 30 dias de antecedência: reembolso total.
- Cancelamento entre 15 e 30 dias: reembolso de 50% do valor pago.
- Cancelamento com menos de 15 dias: sem reembolso.
5. Obrigações do Hóspede
O hóspede compromete-se a:
- Tratar o alojamento e os seus equipamentos com cuidado e respeito.
- Não exceder a lotação máxima permitida.
- Respeitar o sossego da vizinhança, nomeadamente entre as 23h00 e as 08h00.
- Não realizar festas ou eventos sem autorização prévia do titular.
- Comunicar imediatamente qualquer dano ou avaria ao titular.
- Deixar o alojamento em condições de higiene razoáveis no momento do check-out.
- Não fumar no interior do alojamento.
6. Responsabilidade
O titular não se responsabiliza por perdas, danos ou furtos de bens pertencentes aos hóspedes durante a sua estadia. O hóspede é responsável por quaisquer danos causados ao alojamento ou ao seu recheio durante o período de ocupação. A utilização da piscina é feita sob inteira responsabilidade do hóspede.
7. Depósito de Segurança
Poderá ser solicitado um depósito de segurança, conforme indicado no momento da reserva. Este depósito será devolvido na sua totalidade após o check-out, desde que não existam danos no alojamento.
8. Privacidade e Dados Pessoais
O tratamento dos dados pessoais dos hóspedes é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a nossa Política de Privacidade.
9. Legislação Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses competentes. O hóspede tem ainda o direito de recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico em caso de insatisfação.
10. Alterações
O titular reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação no website. As reservas confirmadas antes das alterações mantêm as condições originais.